A Secretaria Municipal de Educação de Rio Verde informa a abertura do Processo Eleitoral para renovação do Conselho Escolar da Rede Pública Municipal, nas áreas Urbana e Rural. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a gestão democrática das unidades escolares, garantindo a participação da comunidade escolar nas decisões que envolvem o cotidiano educacional.

O processo será conduzido em conformidade com a Lei nº 4.792/2004, a Lei Complementar nº 5.841/2010 e demais normas estabelecidas neste Edital. Poderão participar representantes dos diferentes segmentos da comunidade escolar, conforme os critérios e prazos definidos